A vez das pequenas e médias empresas
A vez das pequenas e médias empresas
O apoio às pmes (pequenas e médias empresas) consta como objetivo na maioria dos programas político-partidários. Porém raramente vem acompanhado de diretrizes claras, capazes de potencializar a contribuição das empresas de menor porte para o desenvolvimento do país.
Diferentemente daquilo que por vezes se pensa, as pmes não estão com seus dias contados na economia globalizada. Longe de excluí-las, a atual tendência às fusões e às aquisições abre novos espaços para as pmes.
Assim, por exemplo, nos segmentos de alta tecnologia, as pmes têm um papel de pio
neiro no processo inovador. A revolução na tecnologia de informação não teria ocorrido sem empresas suficientemente ágeis para se colocarem no acidentado terreno comum entre a pesquisa científica e sua aplicação empresarial.
Os setores mais tradicionais da indústria, por sua vez, se tornam cada vez mais “montadores”, liderando uma extensa rede terceirizada e hierarquizada de fornecedores de componentes e serviços, na qual as pmes devidamente capacitadas também têm um papel a exercer.
No segmento de serviços propriamente dito, o rápido crescimento de cadeias integradas mediante redes de franquias exige igualmente um vasto contingente de empreendedores. Ao lado das grandes redes comerciais, florescem novos nichos de especialização para as pmes.
Os números ilustram a importância das pmes. De acordo com dados compilados pelo economista Fernando Puga, as empresas de até 500 empregados respondem por quase 60% do emprego na indústria de transformação no Brasil, chegando esse percentual a 75%, 78
% e 81% no Canadá, Japão e Itália, respectivamente, Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as micro, pequenas e médias empresas respondiam por 58% do pessoal ocupado na economia, atingindo 75% no comércio.
Tal abrangência sugere que ma política sistemática de estímulo às pmes pode contribuir para atingir simultaneamente outros objetivos, como a própria criação de empregos, a diminuição da desigualdade regional e o aumento das exportações.
O mercado não garante, por si só, condições propícias para o desenvolvimento das
pmes. As empresas de menor porte encontram tipicamente dificuldade de acesso ao crédito e no enfrentamento da verdadeira batalha burocrática que representa a vida formal das empresas no Brasil.
Ressalta-se que a ação do Estado com relação às pmes não deve ser paternalista. Não se trata de proteger artificialmente empresas cronicamente ineficientes. Esse tipo de política termina por impor um enorme ônus sobre a sociedade sem perspectivas de retorno no futuro, como é o caso da política agrícola protecionista da União Européia, que inibe a expansão da produção e do emprego no mundo menos desenvolvido e onera o contribuinte e o consumidor europeu.
A experiência internacional e a própria ação recente do Estado brasileiro segerem seis áreas principais para o incentivo às pmes.
Em primeiro lugar é crucial a política de crédito, especialmente na concessão de avais.
Em segundo, a oferta de assistência técnica e gerencial é essencial para a modernização de vários segmentos.
Em terceiro, o estímulo a incubadoras de empresas e à criação de parques tecnológicos se revelou decisivo para o surgimento de empresas com maior densidade tecnológica.
Em quarto lugar, e não necessariamente a segmentos de alta tecnologia, a mobilização de diferentes esferas do governo e do setor privado na formação de “clusters” pode representar ganhos significativos para pmes de várias regiões.
Em quinto lugar, as autoridades de defesa da concorrência devem dedicar especial
atenção para abusos cometidos contra as pmes. Novamente, não no sentido paternalista de proteger um concorrente específico, mas evitando, por exemplo, práticas comuns de cartéis de compra, bem como de restrições verticais que vão muito além daquilo que seria necessário para a redução de custos.
Destaca-se, por último, que a desburocratização da vida econômica, a começar por um sistema tributário mais simples e racional, representaria um ganho para toda a economia, mas em particular para as empresas de menor porte que não têm como diluir os elevados custos administrativos.
Fonte: Folha de São Paulo
Autor: Gesner Oliveira
Gesner Oliveira, 45, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley),
Professor da FGV-SP, consultor da Tendências e ex-presidente do Cade.
Câmara aprova lei geral das micro e pequenas empresas
Andreza Matais
da Folha Online, em Brasília
O plenário da Câmara aprovou hoje a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A medida prevê incentivos para formalização dos pequenos negócios. Um acordo entre oposição e governo permitiu aprovar o projeto com um placar folgado: 308 votos a favor 6 contra e 3 abstenções.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que acompanhou a votação, disse que com a unificação de seis tributos, mais o ISS e ICM--previsto na lei--, deverão ser gerados 2 milhões de empregos com carteira assinada e 21 milhões de microfirmas nos próximos dois anos.
Okamotto aposta ainda que 5 milhões de empreendimentos poderão sair da informalidade nos próximos cinco anos. Mas embora considere que a nova lei é um avanço, Okamotto disse que ainda é preciso aperfeiçoá-la.
“Não é a lei ideal, mas a lei possível e temos que nos contentar com o que é possível e continuar trabalhando para melhorar”, afirmou.
Além do Sebrae, a nova lei conta com o apoio da CNI(Confederação Nacional da Indústria). O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
O sucesso das micro e pequenas empresas
Há dez ou quinze anos era considerado uma loucura um jovem recém formado aventurar-se na criação de um próprio negócio, pois os empregos oferecidos pelas grandes empresas nacionais e multinacionais, bem como a estabilidade que se conseguia nos empregos de repartições públicas , eram muito convidativos, com bons salários, status e possibilidade de crescimento dentro da organização.
No Brasil, a preocupação com a criação de pequenas empresas e a necessidade da diminuição das altas taxas de mortalidade desses empreendimentos, são sem dúvidas motivos para a popularidade do termo empreendedorismo, que tem recebido especial atenção por parte do governo e de entidades de classe. Nos últimos anos, após várias tentativas de estabilização da economia e da imposição advinda do fenômeno da globalização, muitas grandes empresas brasileiras tiveram que procurar alternativas para aumentar a competitividade, reduzir os custos e manter-se no mercado.
Uma conseqüência de imediato foi o aumento do índice de desemprego, principalmente nas grandes cidades, onde a concentração de grandes empresas é maior. Sem alternativas, os ex-funcionários dessas empresas começaram a criar novos negócios, as vezes mesmo sem experiência no ramo, utilizando-se do pouco que ainda lhes restou de economia pessoais, fundo de garantia, etc. Quando percebem, esses profissionais já estão do outro lado. Agora são patrões e não mais empregados. Muitos ficam na economia informal, motivados pela falta de crédito, pelo excesso de impostos e pelas altas taxas de juros.
Dados do Sebrae mostram ainda que no período de 1990 a 1999 foram constituídas no Brasil 4,9 milhões de empresas, dentre as quais 2,7 milhões são micro empresas, ou seja 55% das empresas criadas nesse período são microempresas. O empreendedorismo começa a ser tratado no Brasil com um grau de importância e junto com ele a valorização das MPE que lhe é devido segundo o ex. do que ocorreu em países desenvolvidos como os Estados Unidos, onde os empreendedores são os grandes propulsores da economia, e em vários países como: Reino Unido, Alemanha, Israel, França.
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Grupo: Alex M. C., Ângela M. R. C., Gustavo F. S., Mariana, Roselaine C.W. T., Vitório P. – 9ª Turma de Gestão da Micro e Pequena Empresa
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Regina Menegasso